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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:21
Habeas Corpus. Tortura. Vítima Portadora de deficiência
Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:53
Apelação criminal. Extinção da punibilidade pela reparação do dano.
Delito militar. peculato culposo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Investigação criminal. Delito de circulação.
Atipicidade do fato. Arquivamento. Solicitação pelo Ministério Público.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil
Por Jenifer Moraes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Delito de circulação.
Trânsito. Apelo defensivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:47
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Trancamento. Transnacionalidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:36
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Trancamento. Transnacionalidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:56
Criminal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Forma simples. Delito hediondo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uso de documento falso. Materialidade comprovada. CNH.
Autoria comprovada. Delito configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Delito militar. Abandono de posto.
Militar escalado para o serviço de sentinela. Alegação de atipicidade penal pela inexpressividade da conduta. Modelo constitucional das forças armadas. Hierarquia e disciplinas militares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Delito de trânsito. Pretendida a absolvição. Inadmissibilidade. Materialidade e autoria satisfatoriamente comprovadas. Perícia técnica goza de presunção juris tantum.
Alega o recorrente que a Sentença merece reforma, uma vez que, no seu entender, não fez o julgador o cotejamento equilibrado das provas trazidas aos autos, diante da inexistência de elementos idôneos a comprovar sua culpa no fatídico acidente, pelo que deve ser absolvido.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.
Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Apelação criminal. Tráfico de drogas e porte ilegal de arma, em concurso material.
Delito contra a saúde pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.
Prova da materialidade do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:48
Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito
Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.